Assinatura Digital com Chave Móvel Digital
O Fénix tem disponível em sistema a possibilidade de realizar a assinatura digital de documentos (pautas) com recurso às potencialidades da Chave Móvel Digital.
A utilização da Chave Móvel Digital e da assinatura digital pressupõe a sua ativação prévia sendo que esse processo não é realizado no Fénix.
Este documento apresenta e explica de raiz o procedimento de ativação da Chave Móvel Digital e da assinatura digital, bem como exemplos de como testar a assinatura digital no Fénix e também a demonstração da assinatura de uma pauta no processo de avaliação final de uma Unidade Curricular.
Caso o utilizador já tenha ativado a Chave Móvel Digital e assinatura digital não necessita de refazer esses passos.
É recomendado que antes de realizar a primeira assinatura de uma pauta realize sempre o teste de assinatura para confirmar que o processo de assinatura digital correu até ao fim sem dificuldades.
Além da recomendação anterior é fundamental não dar início a este processo no mesmo instante em que se pretende fazer a assinatura digital de uma pauta. Podem ocorrer dificuldades inerentes aos serviços externos responsáveis pelo Cartão de Cidadão/Chave Móvel Digital, pelo que é recomendado tratar desta fase previamente.
Para ativar a Chave Móvel Digital deve ter consigo os seguintes elementos:
– Cartão de cidadão
– Leitor de cartões
– PIN de autenticação
Com um leitor de cartões ligado ao computador, seguir os seguintes passos:
- Aceder a https://www.autenticacao.gov.pt/
- Clicar em “Ativar“, no serviço “Chave Móvel Digital“.
- Optar por “Ativar via Autenticação“.
- Autorizar.
- Introduzir o PIN de autenticação.
- Confirmar.
- Associar o número de telemóvel à conta. Pode também associar um e-mail para o mesmo fim.
- Definir e introduzir um PIN para a autenticação e manter selecionada a opção “Ativar a assinatura digital“.
- Confirme os termos e condições.
- Introduzir o código recebido por SMS no telemóvel.
- A Chave Móvel Digital e a assinatura digital foram ativadas com sucesso.
- Desligar o leitor de cartões.
Notas:
Verificar na “Área Reservada → A Minha CMD” que a Assinatura Digital se encontra no estado “Ativo“. Se estiver “Pendente“, selecionar “Editar” e definir um novo PIN para a assinatura digital. Este processo de ativação da Assinatura Digital pode não ser imediato.
Para mais informação e ajuda sobre a ativação da assinatura digital pode consultar: https://www.autenticacao.gov.pt/web/guest/a-chave-movel-digital
O utilizador pode verificar e comprovar o funcionamento da assinatura digital através de uma funcionalidade de teste que existe no Fénix.
- Aceder à plataforma Fénix em https://fenix.iscte-iul.pt/
- Aceder ao separador “Página de entrada (Login)“.
- Autenticar usando as credenciais da conta do Iscte (p. ex., xxnes@iscte-iul.pt e a respetiva palavra-passe).
- Aceder ao separador “Pessoal“.
- Escolher a opção “Teste assinatura CMD – ISCTE“, na secção “Serviços“, no menu lateral esquerdo.
- Aceder à plataforma Fénix em https://fenix.iscte-iul.pt/
- Aceder ao separador “Página de entrada (Login)“.
- Autenticar usando as credenciais da conta do Iscte (p. ex., xxnes@iscte-iul.pt e a respetiva palavra-passe).
- Aceder ao separador “Pessoal“.
- Escolher a opção “Teste assinatura CMD – ISCTE“, na secção “Serviços“, no menu lateral esquerdo.
- Selecionar a opção Criar como demonstrado na imagem acima.
- Fazer upload de um ficheiro no formato PDF.
- Selecionar a opção “Assinar“.
- Na janela de pré-visualização do documento, selecionar “Iniciar Assinatura“.
- Os campos Local e Razão não são obrigatórios por isso pode prosseguir sem os preencher.
- Colocar o número de telemóvel pessoal com o indicativo nacional (+351) e o PIN para a assinatura. Apesar da referência ao email, essa opção não está funcional.
- Introduzir o código recebido por SMS no telemóvel.
- A assinatura digital do documento entrará em processamento.
- De seguida é disponibilizado o documento assinado digitalmente teste_signed_[…].pdf.
O documento está assinado e pode ser descarregado. No entanto, o processo ainda não está totalmente concluído. Não fechar nem mudar de janela nem abandonar o Fénix antes de selecionar “Terminar“.
- Após selecionar Terminar o processo fica concluído e o documento assinado digitalmente. O utilizador é reencaminhado para o ecrã de Teste de assinatura onde estão apresentados os documentos que foram carregados para assinatura e é possível verificar que o documento já não tem a opção de Assinar disponível mas tem o campo Assinado a Sim.
A assinatura de uma pauta com recurso à Chave Móvel Digital não tem alterações relativamente à funcionalidade que era utilizada dentro do portal Docência na secção de gestão e administração da Unidade Curricular.
O lançamento da pauta é feito na funcionalidade Avaliação Final como era habitual.
- Após ser feito o lançamento da pauta, seja através da importação de um ficheiro excel ou do lançamento manual, a pauta está pronta para ser confirmada e assinada;
- Ao selecionar Confirmar e assinar digitalmente é dado início ao processo de assinatura da pauta. Este processo é idêntico ao que foi descrito na secção Assinatura de Teste, sendo apresentada uma janela com a pré-visualização da pauta e de seguida todas as restantes iterações de validação e confirmação da assinatura digital deste documento.
- Selecione Iniciar assinatura para dar início à assinatura digital.
- Depois de completar todos os passos para a validação e processamento da assinatura digital tenha em atenção que precisa de fazer Terminar na última janela que lhe é apresentada.
Esta ação é muito importante e indispensável porque apesar de o documento já se encontrar assinado, se não selecionar Terminar o Fénix não dá por concluído o processo e a pauta não é confirmada;
- Por fim, a pauta encontra-se confirmada e assinada digitalmente.
