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Perguntas Frequentes – Chave Móvel Digital

Última atualização: 12/05/2022

Sim, mas apenas se tiver um leitor de cartões. Caso contrário apenas presencialmente a um balcão da Loja do Cidadão.

1 – Aceda a https://www.autenticacao.gov.pt/;
2 – Iniciar Sessão;
3 – Área Reservada;
4 – A minha CMD;
5 – Dados da Chave Móvel Digital → Assinatura Digital → Editar;
6 – Confirme o estado Ativo, coloque o PIN atual da assinatura digital e atribua um novo PIN para a assinatura digital. Confirme o código que recebeu no telemóvel;
7 – Após a validação pelo código verifique que o estado da Assinatura Digital permanece como Ativo.

Não. A partir da última atualização ao sistema só ficou possível assinar digitalmente as pautas através da Chave Móvel Digital.

Com a aplicação instalada recebe, por padrão, os códigos por notificação no telemóvel ou acedendo à aplicação. Em todo o caso pode sempre solicitar o envio dos códigos por SMS.

Muito provavelmente não vai conseguir fazer a assinatura digital no Fénix após ter o seu cartão de cidadão caducado. Apesar do regime de exceção dado pelo Governo em relação aos cartões caducados, para efeito de assinatura digital a data considerada como válida é a data de validade original. Por este motivo, a não ser que haja alguma correção dos serviços externos nesse sentido, não será possível assinar digitalmente no Fénix.

Não. A ferramenta de assinatura digital no Fénix apenas permite a utilização do número de telemóvel.

Sim. O Fénix utiliza a API e a ferramenta de assinatura digital fornecida e validada pela AMA, pelo que cumpre todos os requisitos de segurança e confidencialidade de dados.

Não. O processo de verificação/correção das pautas deve ser articulado com os Serviços de Gestão de Ensino.

Não precisa de repetir o processo. O que acontece é que ao abrir o documento é necessário que na sua ferramenta de leitura de PDFs reconheça e confie no certificado da assinatura. Seja nas propriedades do documento ou da própria ferramenta, é uma questão de aceitar o certificado e o documento ficará correto.

Não. A assinatura digitalcom Chave Móvel Digital apenas está disponível para as pautas de avaliação.

Não. Se não está a receber a SMS com o código no Fénix é porque tem ou já teve a aplicação Autenticação.gov instalada no telemóvel.
– Se está instalada, recebe o código por notificação.
– Se desinstalou a aplicação Autenticação.gov não vai receber os códigos por SMS porque é padrão do sistema Autenticação que os códigos cheguem via aplicação após esta já ter sido instalada uma vez.

Resolução:
1 – Pode optar por instalar novamente a aplicação Autenticação.gov;
2 – Desativar a funcionalidade de envio de códigos pela aplicação.

Procedimento para a opção2:
1 – Aceda a https://www.autenticacao.gov.pt/;
2 – Iniciar Sessão;
3 – Área Reservada;
4 – A minha CMD;
5 – Dados da Chave Móvel Digital → Aplicação Móvel→ Editar:

6 – Selecionar Receber Código via SMS Guardar:

7 – O estado da Aplicação Móvel ficará como Inativo e vai voltar a receber os códigos por SMS por padrão.